ARTIGOS
Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos.
Ana Pavanini Navas e Ilton Garcia Costa
Quaestio Iuris - UERJ
2017
.
As metamorfoses sociais no Norte Pioneiro do Paraná: um estudo sobre os sentidos e significados dos (ex)trabalhadores do corte de cana.
Luciano Ferreira Rodrigues Filho e Ilton Garcia da Costa
Semina: Ciências Sociais e Humanas
2017
.
Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social: molduras e limites.
Ilton Garcia da Costa e Taina Letícia Wouters Anez
Revista de Direito Constitucional e Internacional - IBDC
2014
.
Direito ao trabalho como fator de inclusão social: proibição da despedida arbitrária e discriminatória.
Junio Barreto dos Reis e Ilton Garcia da Costa
Revista Jurídica Unicuritiba
2014
.
Política deliberativa e democracia participativa na negociação coletiva de trabalho: uma análise para a valorização do trabalho humano.
Ilton Garcia da Costa e José Antonio Miguel
Revista do Direito Público
2014
.
Três dilemas do Estado Democrático de Direito no constitucionalismo contemporâneo.
Thadeu Augimeri de Goes Lima e Ilton Garcia da Costa
Revista de Direito Constitucional e Internacional - IBDC
2013
.
Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais.
Bruna Geovana Fagá Tiessi e Ilton Garcia da Costa
-
2013
.
O aborto do feto anencefálico e a questão constitucional.
Ilton Garcia da Costa, Vinícius Secafen Mingati e Winnicius Pereira de Góes
Journal of Human Growth and Development
2012
.
Organizações sociais e a efetivação do direito fundamental à comunicação no Brasil.
André Luiz de Aguiar Paulino Leite e Ilton Garcia Da Costa
-
2011
.
Constituição e Educação: Autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares.
Ilton Garcia Costa
-
2010
.
Direito Educacional e a Formação no Ensino Jurídico.
Ilton Garcia Costa
Revista de Direito e Política - IBAP
2010
.
Prova Pericial na Justiça Trabalhista.
Ilton Garcia Costa
Repositório Autorizado de Jurisprudência TST
2001
.
A responsabilidade civil do estado por erro judiciário.
Ilton Garcia da Costa e Willian Cleben Zolandeck
-
-
LIVROS
Inclusão Social: Direitos Humanos e a Constituição: Volume 1A
Adolfo Prosdocimi, Ilton Garcia da Costa e Valter Foleto Santin
2016
.
Inclusão Social: Liberdades, História e Controle Social: Volume 1B
Everson Aparecido Contelli, Ilton Garcia da Costa eNivaldo Fernandes Gualda Junior
2016
.
Inclusão Social: Desenvolvimento sustentável e meio ambiente:
Volume 2
Diego Nassif da Silva, Ilton Garcia da Costa e Soraya Saad Lopes
2016
.
Inclusão Social: Educação, Trabalho e Desenvolvimento: Volume 3
Diomar Francisco Mazzutti, Ilton Garcia da Costa e Silvio Ferreira
2016
.
Inclusão Social: Direito, Filosofia, Política e Ideologia, Desafios da Atualidade: Volume 4
Ilton Garcia da Costa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi e Sébastien Kiwonghi Bizawu
2016
.
Inclusão Social: Serviços Públicos, Políticas Públicas, Relações Sociais, Saúde e Biodiversidade: Volume 5
Clovis Dermarchia, Gilberto Giacoia e Ilton Garcia da Costa
2016
.
Inclusão Social: Políticas Sociais, Psicologia, Ressocialização e Administração Penal: Volume 6
Ilton Garcia da Costa, Jaime Domingues Brito e Luciano Ferreira Rodrigues Filho
2016
.
Inclusão Social: Inovação, Transformação Tecnologias, Lógica, Mídia, Processo Eletrônico e Integração: Volume 7
Fernando Gustavo Knoerr, Ilton Garcia da Costa e Roberlei Aldo Queiroz
2016
CAPÍTULOS DE LIVROS
Isentar de tributos para facilitar a inclusão social
Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi e Ilton Garcia da Costa
Livro: Reflexo sobre Direito e Economia
2016
.
A política pública de economia solidária como instrumento para contribuir com a inclusão social por meio do direito fundamental ao trabalho
Alexandre Alberto Trannin, Ilton Garcia Costa e Tais Caroline Pinto
Livro: Organizações Sociais: Efetivações e Inclusão Social
2015
.
A Solidariedade Tributária Fraterna
Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi e Ilton Garcia da Costa
Livro: Diálogos (Im)pertinentes: Desenvolvimento Empresarial
2015
.
Água potável: direito à sadia qualidade de vida
Ilton Garcia da Costa, Leticia de Matos Schroder e Lucyellen Roberta Dias Garcia
Livro: Parcerias Público-Privadas: PPP e Agências Reguladoras, Questões Críticas
2015
.
Consequências jurídicas do inadimplemento no contrato de prestação de serviços educacionais
Bruno Gofman e Ilton Garcia da Costa
Livro: Diálogos (Im)pertinentes: Direito e Estado
2015
.
Da bioética ao biodireito: A judicialização de políticas públicas de saúde
Ana Luiza Godoy Pulcinelli, Dirceu Stresser e Ilton Garcia da Costa
Livro: Contemporaneidades
2015
.
Direito à comunicação: previsão constitucional e análise acerca da fundamentalidade à luz do pensamento de Jürgen Habermas
André Luiz de Aguiar Paulino Leite e Ilton Garcia Da Costa
Livro: Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
2015
.
Direito à educação inclusão: uma análise quanto ao acesso de alunos com deficiência na rede regular de ensino
Danielle Regina Bartelli Vicentini e Ilton Garcia da Costa
Livro: Diálogos (Im)pertinentes: Responsabilidade e Função Social
2015
.
Direito fundamental à educação: a efetivação dos direitos sociais e o controle judicial das políticas públicas
Danielle Regina Bartelli Vicentini e Ilton Garcia da Costa
Livro: Política Judiciaria e Administração da Justiça
2015
.
Interferência judicial na regulamentação de mercados: preços predatórios e cartel na revenda de combustíveis
Aline de Menezes Gonçalves, Ilton Garcia da Costa e Rogério Cangassu Dantas Cachini
Livro: Economia, Direito, Sociedade
2015
.
Meio ambiente, tributação e economia, possível caminho para inclusão social
Ilton Garcia da Costa e Mariana Cher de Oliveira
Livro: O Direito dos Animais na Contemporaneidade: proteção e bem-estar animal
2015
.
Políticas Públicas, da violência familiar contra a criança e o adolescente
Augusto Eduardo de Souza Rossini e Rogerío Cangussu Dantas Cachichi
Livro: Diálogos (Im)pertinentes Ética, Razão e Regulamentação
2015
.
Teoria da ação de direito material no processo penal e a proteção eficiente da vítima
Everson Aparecido Contelli e Ilton Garcia da Costa
Livro: Direito e Justiça Aspectos Atuais e Problemáticos
2015
.
Termo de parceria das OSCIPS: entre a efetividade e a responsabilidade da prestação do serviço de interesse público
Flavia Elaine Soares Ferreira, Ilton Garcia da Costa e João Paulo A. Vasconcelos
Livro: Organizações Sociais: Efetivações e Inclusão Social
2015
.
Um olhar crítico sobre a licitação nas parcerias público-privadas
Fabio Pinha Alonso, Ilton Garcia da Costa e Marcelo Yukio Misaka
Livro: Parcerias Público-Privadas: PPP e Agências Reguladoras, Questões Críticas
2015
.
Diálogo inter-religioso: cooperação entre as religiões para a busca do bem comum à humanidade
Ilton Garcia da Costa e Junio Barreto dos Reis
Livro:Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas: XXIII Encontro Nacional do Conpedi
2014
.
Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão Interferência judicial na regulamentação de mercados
Ilton Garcia da Costa e Junio Barreto dos Reis
Livro: Direito e Educação: A Fraternidade em Ação
2014
.
Direito à educação inclusiva no Brasil: um olhar sobre as classes em hospitais
Danielle Regina Bartelli Vicentini e Ilton Garcia da Costa
Livro: Responsabilidade do Estado
2014
.
O papel das políticas públicas de inclusão do trabalhador no combate ao desemprego
Ilton Garcia da Costa e Suelyn Tosawa
Livro: Dialogos (Im)pertinentes Administração Publica
2014
.
Princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
Junio Barreto dos Reis e Ilton Garcia da Costa
Livro: Solução de Conflitos A Fraternidade em Ação
2014
.
Os limites da intervenção do Poder Público nas organizações religiosas
Junio Barreto dos Reis e Ilton Garcia da Costa
Livro: Relações privadas e democracia
2014
.
O princípio da dupla proteção ao ser humano: a dignidade da pessoa humana na Convenção Americana de Direitos Humanos e na constituição da República Federativa do Brasil
Moacyr Miguel de Oliveira e Ilton Garcia da Costa
Livro: Dialogos (Im)pertinentes Dignidade Humana
2014
.
Lei Rouanet e a Efetivação do Direito Fundamental à Cultura
André Luiz de Aguiar Paulino Leite Ilton Garcia Da Costa
Livro: Dialogos (Im)pertinentes Direito Tributário
2014
.
Medida Socioeducativa de Internação: Repercussão dos Atos Infracionais após a Maioridade Penal
Renato Garcia Ilton Garcia da Costa
Livro: Dialogos (Im)pertinentes Direito Penal
2014
.
Direito ao Trabalho Como Fator de Inclusão Social: Proibição da Despedida Arbitrária e Discriminatória
Ilton Garcia da Costa e Junio Barreto dos Reis
Livro: II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais
2013
.
Terceiro setor: Solução para um Estado Engessado?
Ivan Moizés Ilkiu, Ilton Garcia da Costa e Marcelo Rodrigues da Silva
Livro: Terceiro Setor, ONGs - Questões Críticas
2012
.
Regulação e Agências Reguladoras
Edílson Francisco Gomes, Ilton Garcia da Costa e Marcelo Rodrigues da Silva
Livro: Agência Reguladoras Como Fator de Inclusão Social
2012
.
O Trabalhador Estrangeiro e os Direitos Humanos
Ilton Garcia da Costa e Suelyn Tosawa
Livro: Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social
2012
.
Bakker Weber e Além
Richard A. Posner
Livro: A Economia da Justiça
2010
.
Os Fundamentos Éticos e Políticos da Maximização da Riqueza
Richard A. Posner
Livro: A Economia da Justiça
2010
.
Consumismo versus consumo
Zygmunt Bauman
Livro: Vida Para Consumo: A transformação das pessoas em mercadoria
2008
.
O problema da Crítica da Razão Pura
Mario Ariel González Porta
Livro: A Filosofia a Partir de Seus Problemas
2007
.
Previdência privada como elemento de desenvolvimento social sustentável
Ilton Garcia da Costa
Livro: Responsabilidade Social das Empresas
2007
.
Do Estado-Nação ao Megaestado
Peter Ducker
Livro: Sociedade Pós-capitalista
1999
.
Mão de obra, capital e seu futuro
Peter Ducker
Livro: Sociedade Pós-capitalista
1999
CERTIFICADOS ISO CERTOS 2016